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Amoraiza MoraisA

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Amoraiza Morais
Comentário · há 3 meses

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): um Instrumento de Justiça Consensual

Itamar Candido Rocha · há 3 meses
A vítima, parece-nos ,é um mero detalhe.
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Amoraiza Morais
Comentário · há 4 meses

STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.

Wander Fernandes · há 5 meses
O problema é que nem todos sabem disso, e os que tomam essa providência têm seu testamento contestado pelos herdeiros necessários após o falecimento do idoso.
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Amoraiza Morais
Comentário · há 4 meses

STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.

Wander Fernandes · há 5 meses
Perfeito, Ivan.
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Amoraiza Morais
Comentário · há 5 meses

Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios

Bernardo César Coura · há 5 meses
Acredito que não chegará a tanto. Já deve ter transitado em julgado.
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Amoraiza Morais
Comentário · há 5 meses

Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios

Bernardo César Coura · há 5 meses
Decisão sensata. Essas locações de curta permanência causam enormes transtornos aos condôminos. Além de problemas de segurança as perturbações ao sossego dos moradores, o comportamento de pessoas e grupos dessas locações torna impraticável a vida no condomínio. Elas não ficam para sofrer as consequências de seus atos.
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Amoraiza Morais
Comentário · há 5 meses

STJ: Mulher vítima de violência doméstica não precisa pagar aluguel ao agressor afastado do lar, ainda que pertencente a ambos

Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista · há 5 meses
Mas é muita saliência do agressor exigir pagamento de aluguel da perceira a quem ele agrediu ao ponto de impossibilitar a convivência. Se ele não pode pagar um imóvel para morar, que tal dormir na cadeia pra ver se fica esperto. É cada uma!
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Amoraiza Morais
Comentário · há 9 meses

Revelação do Esquema de Fraude da ALGOGIRO: Relatório Sobre Pirâmide Financeira

Calazans e Vieira Dias Advogados · há 9 meses
Sem colocar em dúvida a qualidade dos préstimos jurídicos colocados às vítimas de crimes financeiros pelo escritório em questão, é de se perguntar : o quê, o quanto ou quando se recupera em ativos para as vítimas de pirâmidades financeiras se considerarmos que os infratores mais bem intencionados (que são poucos) reinvestem o capital arrecadado em ativos podres e o perdem totalmente, e os mais espertos (a maioria) simplesmente transferem o capital dos clientes para as suas próprias contas e desaparecem com ele. Parece-nos que por mais bens que se possam alcançar dos infratores a reposição dos valores aos lesados não chegaria a um décimo do valor investido por eles. Apenas a esperança de reposição os motivaria e, talvez, a punição dos estelionatários. Pode ser bom para o escritório.
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Amoraiza Morais
Comentário · há 9 meses

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 9 meses
E eu pensando que o nobre articulista fosse dissertar sobre condomínios atípicos e liberdade de associações apresentando exemplos tais como condomínios de cohabs, condomínios de loteamentos na praia, ruas fechadas forçando a formação de condomínios, entre outras circunstâncias, entretanto, o nobre colega tão somente fez uma demonstração de seu poder de pesquisa e citações jurisprudenciais. Nada contra, somente não esperávamos uma petição judicial, como é a forma e conteúdo do artigo.
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Amoraiza Morais
Comentário · há 9 meses

Advogado ironiza demora de 1 ano em julgamento de processo e leva bolo em fórum de MT para 'comemorar'

DR. ADEvogado · há 9 meses
Esse advogado tem sorte por não laborar em comarcas de grandes cidades. Há processos em que a gente comemora bodas de prata sem que o judiciário o movimente. Especialmente na segunda instância.
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Amoraiza Morais
Comentário · ano passado

STJ decide que fidelidade não é essencial para configurar a união estável

Simone Beck · ano passado
Rogo ao colega José Tragino a gentileza de reler cuidadosamente o comentário que fiz, em especial o último parágrafo, aqui reescrito "Como o objetivo da lei seria, em tese,a proteção da família, a fidelidade,NO CASO, seria mesmo dispensável para o reconhecimento do vínculo."
(grifos meus)
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